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Limpando ossos, expulsando mortos (eBook, ePUB)

A morte e as práticas que envolvem o seu acontecimento têm sido objetos de observação e descrição por diversos autores. Entre os grupos indígenas brasileiros, os rituais fúnebres e os enterramentos se apresentam como uma das instituições relatadas e documentadas por viajantes, cronistas, missionários, indigenistas, historiadores, arqueólogos e antropólogos. Porém, é só a partir dos anos 70 do século XX que o tema adquiriu centralidade na descrição etnográfica propriamente dita e o rito funerário passa a ser observado dentro de uma cultura concreta. Este trabalho, resultado de minha dissertação de mestrado em Antropologia Social, foi realizado a partir de uma ampla revisão bibliográfica que permitiu uma aproximação entre rituais funerários de duas grandes tradições indígenas brasileiras: Jê e Tupi. Conceitos como mudança, tempo e história são centrais, onde temporalidades diferentes se encontram a partir da aproximação de enterramentos históricos e pré-históricos. Buscando respeitar as especificidades e complexidades culturais inerentes não somente a tradições, mas a sociedades específicas - que se evidenciam na relação entre os rituais funerários, cultura material e escatologias -, é no conjunto dos dados que se encontram contrastes sistemáticos ou proximidades nos padrões de sepultamento e concepções escatológicas dessas duas grandes tradições culturais. Por fim, o trabalho buscou também colaborar com o diálogo contemporâneo entre Etnologia e Arqueologia.

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Coronavírus (eBook, ePUB)

A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo. Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domiciliar do devedor de alimentos; (iii) as restrições à convivência familiar em função da pandemia; (iv) o aumento da violência doméstica e familiar em período de isolamento e, por fim, (v) aspectos inéditos ligados ao direito sucessório, como um estudo do ato de testar e sua realização na era pandêmica e novas perspectivas para a sua confecção. É com grande alegria que convidamos o (a) leitor (a) para pensar conosco sobre assuntos tão relevantes social e juridicamente que, certamente, fomentarão novos estudos que auxiliarão no apaziguamento dos conflitos familiaristas e sucessórios decorrentes deste momento tão atípico que vivenciamos.

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Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho (eBook, ePUB)

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, juntamente com a Lei de Proteção ao Consumidor e do Sigilo Bancário. A LGPD tem o objetivo de proteger os titulares de informações no acesso e processamento de seus dados pessoais. Dentro da relação de trabalho existe uma miríade de processos que envolvem o tratamento de dados de empregados em uma ampla gama de panoramas, desde informações sociais, familiares, de saúde e até mesmo penal, sendo o Empregador o Controlador responsável. Porém, como fica tal administração de informação após o encerramento do contrato de trabalho? O que deve ser feito com as informações compiladas sobre o ex-empregado? Por quanto tempo elas devem ou podem ser arquivadas? Em pesquisa exploratória, percebeu-se se tratar de tema relevante à segurança jurídica do empregador, ainda incipiente na jurisprudência e doutrina, e que pode trazer resultados práticos para aprimoramento do contraditório e ampla defesa potencial. Assim, neste trabalho foram analisadas as possibilidades de manutenção das informações de ex-empregados pelo ex-empregador controlador, juntamente com o prazo prescricional mais seguro a ser considerado para trazer maior segurança jurídica nas relações, concluindo-se que os prazos a serem considerados vão além dos estabelecidos na Constituição Federal (CF).

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